Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site do Dr. Luís Henrique Braga, CRM-BA 15244. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso deste website e dos serviços oferecidos pelo consultório médico.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Este site é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos ou menores acompanhados de responsáveis legais.

O Dr. Luís Braga oferece serviços de psiquiatria e saúde mental, incluindo consultas presenciais e por telemedicina, em conformidade com as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os serviços incluem, mas não se limitam a:

• Consultas psiquiátricas diagnósticas e de acompanhamento
• Prescrição e acompanhamento de medicamentos
• Psicoterapia e orientação psicológica
• Atendimento de urgências psiquiátricas
• Consultas por telemedicina quando aplicável

Ao utilizar este website, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema
• Não interferir no funcionamento do website
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos.

Este consultório está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e com o sigilo médico estabelecido pelo Código de Ética Médica.

4.1 Coleta de Dados

Coletamos os seguintes tipos de informações:

• Dados pessoais fornecidos voluntariamente (nome, e-mail, telefone)
• Informações médicas relevantes para o tratamento
• Dados de navegação e cookies (quando aplicável)

4.2 Uso dos Dados

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Prestação de serviços médicos
• Agendamento e confirmação de consultas
• Comunicação sobre tratamentos
• Cumprimento de obrigações legais

4.3 Seus Direitos

Você tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Exclusão de dados pessoais (exceto prontuário médico)
• Portabilidade dos dados
• Informação sobre compartilhamento de dados

5.1 Agendamento

• Consultas devem ser agendadas previamente
• Confirmação será enviada por e-mail ou telefone
• É necessário chegar com 15 minutos de antecedência

5.2 Cancelamentos

• Cancelamentos devem ser feitos com no mínimo 24 horas de antecedência
• Cancelamentos em cima da hora podem ser cobrados
• Faltas sem aviso prévio serão cobradas integralmente

5.3 Telemedicina

• Disponível conforme regulamentação do CFM
• Requer ambiente privativo e conexão estável
• Mesmas regras de cancelamento se aplicam

6.1 Planos de Saúde

• Aceitamos os principais planos de saúde
• Verificação de cobertura é responsabilidade do paciente
• Autorização prévia pode ser necessária

6.2 Consultas Particulares

• Pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão ou PIX
• Valores estão sujeitos a alteração
• Recibo será fornecido para reembolso

7.1 Do Médico

• Prestar atendimento de acordo com o Código de Ética Médica
• Manter sigilo profissional
• Fornecer informações claras sobre diagnóstico e tratamento
• Estar disponível para urgências conforme acordado

7.2 Do Paciente

• Fornecer informações médicas completas e verdadeiras
• Seguir as orientações médicas prescritas
• Comunicar efeitos adversos ou mudanças no quadro
• Comparecer às consultas agendadas

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logos, design e código, é propriedade do Dr. Luís Braga ou de seus licenciadores.

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Importante: Em caso de emergência médica, procure imediatamente o serviço de emergência mais próximo ou ligue para 192 (SAMU).

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente estes termos. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica e Lei Geral de Proteção de Dados.

Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado de Bahia, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.